| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2.131/2023
Alteração da Lei Municipal nº 1.586/20211 |
12/05/2023 | Legislação |
Diárias | Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.586 de 22 de fevereiro de 2011, que "dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Ipojuca, e dá outras providências". | Visualizar |
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1.586/2011
Legislação para Concessão de Diárias da Câmara |
22/02/2011 | Legislação |
Diárias | Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Ipojuca e dá outras providências. | Visualizar |
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2.094/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.091/2022
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10/08/2022 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Altera a Lei Municipal 1.850, de 21 de dezembro de 2016, para instituir o Plano de Progressão Funcional e Vencimentos dos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal do Ipojuca, em relação aos cargos previstos nesta Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.998/2021
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12/02/2021 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Altera a Lei Municipal 1.850, de 21 de dezembro de 2016, que "Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal do Ipojuca, e dá outras providências." | Visualizar |
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1.949/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.908/2019, que dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas: FGS-01, FGS-02, FGS-03, FGS-04, FGS-05 e cria a função gratificada FGS-06, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Ipojuca e dá outras providências. | Visualizar |
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GERAL
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19/02/2025 | Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais | Relação patrimonial da Câmara Municipal do Ipojuca | Visualizar |
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GERAL
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19/02/2025 | Patrimonial |
Relação de Estoque | Relação do Estoque Patrimonial da Câmara | Visualizar |
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001/2023
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21/08/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Edital de Abertura do Concurso Público para provimento de vagas em cargos no Quadro Permanente da Câmara Municipal do Ipojuca/PE. | Visualizar |
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001/2023
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20/10/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Relação Geral de Classificados. | Visualizar |
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001/2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Homologa o Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo em caráter efetivo permanente do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Ipojuca Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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25/01/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Convoca os candidatos relacionados, aprovados no concurso público, Edital nº 001/2023, de 25 de julho de 2023, para comparecerem na Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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002/2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Convoca o candidato relacionado, aprovado no concurso público, Edital nº 001/2023, de 25 de julho de 2023, para comparecer na Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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003/2024
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20/12/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Convoca os candidatos relacionados, aprovados no concurso público, Edital nº 001/2023, de 25 de julho de 2023, para comparecerem na Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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001/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Medalha Jaime Agostinho Lins ao Sr. Matheus José Pimentel, pedagogo e arte-educador Ipojucano, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede ao Padre Douglas Severo de Moraes o Título Honorífico de CIDADÃO DO IPOJUCA, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede à chef de cozinha Maria Lúcia Soares o Titulo Honorífico de CIDADÃ DO IPOJUCA e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título honorífico de CIDADÃO DO IPOJUCA ao empreendedor social Michel Eric Peneveyre e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede ao senhor Anderson Acyole o título de cidadão honorário ipojucano por seus feitos na sociedade. | Visualizar |
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004/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede ao senhor Geraldo Cavalcanti de Deus o título de cidadão honorário ipojucano por seus feitos na sociedade. | Visualizar |
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005/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede ao senhor Pedro Manoel dos Santos o Titulo de CIDADÃO HONORÁRIO IPOJUCANO por seus feitos na sociedade. | Visualizar |
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001/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede ao Bombeiro resgatista, instrutor de mergulho e profissional de saúde Tony Roger dos Santos Uchôa o Titulo Honorífico de Cidadão do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2009
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20/11/2009 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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2033/2021
Regulamenta a LAI. |
15/12/2021 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal. | Visualizar |
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2023
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01/01/2024 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão das Atividades | Relatório de Gestão e Atividades da Câmara Municipal do Ipojuca – 2023 | Visualizar |
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2022
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01/01/2023 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão das Atividades | Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Ipojuca – 2022 | Visualizar |
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2021
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01/01/2022 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão das Atividades | Relatório de Atividades da Câmara Municipal do Ipojuca – 2021 | Visualizar |
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2020
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01/01/2021 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão das Atividades | Relatório Anual da Câmara Municipal do Ipojuca: Atividades e Destaques de 2020 | Visualizar |
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2024
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01/01/2025 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão das Atividades | Relatório de Gestão e Atividades da Câmara Municipal do Ipojuca – 2024 | Visualizar |
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LO/001
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24/09/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA | Visualizar |
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LO/002
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26/02/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENDA Nº 01/2015: Altera a redação da alínea "b" do inciso IX do artigo 163 da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/003
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03/06/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENDA Nº 01/2016: Altera o caput do artigo 10 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/004
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18/08/2020 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera o caput do artigo 10 da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/005
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20/12/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENDA Nº 02/2016: Acrescenta o art. 90-A à Lei Orgânica do Município do Ipojuca para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/006
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05/04/2018 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera o Art. 178 e e §§ 1° e 2° da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/007
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24/07/2018 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a redação do inciso V do artigo 13, da Lei Orgânica do Município do Ipojuca. | Visualizar |
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LO/008
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28/08/2018 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Acrescenta ao Inciso XXIII ao art. 163 a Lei Orgânica do Município do Ipojuca. | Visualizar |
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LO/009
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20/12/2018 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Emenda 01/2020: Altera o caput do art. 178 da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/010
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26/09/2023 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera o art. 90-A da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, em conformidade com o art. 166, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/011
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17/10/2023 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera os artigos 13 e 62, da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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LO/012
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05/03/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Acrescenta o §3º ao art. 137 da Lei Orgânica do Município do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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123/2022
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04/07/2022 | Convênios e Transferências |
Convênios | Estabelecer e regular a participação da Câmara Municipal de Ipojuca - PE - na implementação das ações de modernização, através do Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo - Programa INTERLEGIS - do Instituto Legislativo Brasileiro do SENADO FEDERAL - ILB/SF - visando o estímulo, interesses comuns e a promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo entre os partícipes, durante o período de 60 (sessenta) meses consecutivos. | Visualizar |
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001/2023
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04/10/2023 | Convênios e Transferências |
Convênios | Estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a ELI-CMI e a ELEPE. | Visualizar |
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002-22
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 002-22 | Visualizar |
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003-22
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18/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 003-22 | Visualizar |
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005-22
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27/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 005-22 | Visualizar |
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008-22
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 008-22 | Visualizar |
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009-22
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 009-22 | Visualizar |
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010-22
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 010-22 | Visualizar |
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011-22
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20/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 011-22 | Visualizar |
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012-22
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 012-22 | Visualizar |
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014-22
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 014-22 | Visualizar |
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015-22
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 015-22 | Visualizar |
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017-22
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27/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 017-22 | Visualizar |
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021-22
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 021-22 | Visualizar |
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023-22
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 023-22 | Visualizar |
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002-23
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N° 002/2023-GAB. PRES. | Visualizar |
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005-23
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar PONTO FACULTATIVO no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira). | Visualizar |
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006-23
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar PONTO FACULTATIVO no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira). | Não informado |
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007-23
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar PONTO FACULTATIVO nos dias 09 e 23 de junho nesta edilidade. | Visualizar |
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009-23
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Que nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminina na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expediente . | Visualizar |
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011-23
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira). | Visualizar |
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002-24
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Determinar PONTO FACULTATIVO no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). | Visualizar |
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003-24
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Designar os servidores relacionados para compor a equipe que será responsável pelo Planejamento, Julgamento e Fiscalização das Contratações Públicas no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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005-24
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: DETERMINAR PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira). | Visualizar |
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013-24
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe que será responsável pelo Planejamento, Julgamento e Fiscalização das Contratações Públicas no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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2025-2026
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15/01/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025-2026 | Visualizar |
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1.623/2011
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30/12/2011 | Legislativo |
Verbas Indenizatórias de Exercício Parlamentar | LEI N.° 1.623/2011 EMENTA: Institui a Verba Indenizatéria do Exercicio Parlamentar da Camara Municipal do Ipojuca e da outras providencias. | Visualizar |
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2.028/2021
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26/11/2021 | Legislativo |
Verbas Indenizatórias de Exercício Parlamentar | LEI N° 2.028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.623 de 30 de dezembro de 2011, que institui a Verba indenizatória do Exercício Parlamentar da Câmara Municipal do Ipojuca e da outras providências. | Visualizar |
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001-25
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: DETERMINAR, que as solicitações de acesso a informação deverão ser entregues a Secretaria Geral desta Casa, de acordo com os Art. 05 e 06 , da referida Lei. | Visualizar |
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002-25
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve: Designar o “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Camara Municipal de Ipojuca. | Visualizar |
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003-25
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINA que sejam empossados os membros das Comissões Permanentes para o BIÊNIO 2025-2026. | Visualizar |
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004-25
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Designar os servidores discriminados para compor a equipe que será responsável pelo Planejamento, Julgamento e Fiscalização das Contratações Públicas no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca. | Visualizar |
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005-25
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Assunto: Circulação de Assessores durante as Sessões Ordinárias | Visualizar |
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006-25
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Determinar PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, com o retorno das Atividades Legislativas para o dia 10 de março (segunda-feira), às 8 horas. | Visualizar |
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007-25
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Determinar PONTO FACULTATIVO no dia 17 de abril de 2025, retornando às atividades Legislativas no dia 22 de abril (terça-feira) as 8 horas. | Visualizar |
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008-25
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Designar pessoa para representar esta Unidade Gestora RESPONSÁVEL pela alimentação do Portal da Transparência da Câmara Municipal do . | Visualizar |
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24390799/2022
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19/05/2022 | Convênios e Transferências |
Convênios | Convênio Nº 24390799, referente ao acordo de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram a Polícia Civil de Pernambuco e a Câmara Municipal da Cidade de Ipojuca-PE, para fins de funcionamento do posto de Identificação do Instituto de Identificação Tavares Buril. | Visualizar |
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007/2021
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12/11/2021 | Convênios e Transferências |
Convênios | TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA PROJETO ORELHÃO DIGITAL MPPE N° 07/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE Si CELEBRAM O MINISTÉRIO PUBLICO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A CÂMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA, NA FORMA ABAIXO DECLARADA. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implantação do núcleo de atendimento aos cidadãos, decorrente do Projeto Orelhão Digital, com vistas a promoção de serviços digitais para a população, a fim de suprir as dificuldades de acesso a esta ferramenta ou colaborar com as pessoas que desconhecem como navegar no mundo digital, podendo, assim, usufruir destes serviços com o devido suporte de agente especializado, contribuindo, também, na orientação dos orgãos requisitados pela população. | Visualizar |
