| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2.131/2023
Alteração da Lei Municipal nº 1.586/20211 |
12/05/2023 | Legislação |
Diárias | Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.586 de 22 de fevereiro de 2011, que "dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Ipojuca, e dá outras providências". | Visualizar |
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1.586/2011
Legislação para Concessão de Diárias da Câmara |
22/02/2011 | Legislação |
Diárias | Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Ipojuca e dá outras providências. | Visualizar |
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Declaração
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01/01/2023 | Convênios e Transferências |
Convênios | Declaramos para os devidos fins que esta câmara não possui pactuação de convênios com ou sem fins financeiros, não tendo nada a informar acerca desta situação. | Não informado |
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2.094/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.091/2022
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10/08/2022 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Altera a Lei Municipal 1.850, de 21 de dezembro de 2016, para instituir o Plano de Progressão Funcional e Vencimentos dos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal do Ipojuca, em relação aos cargos previstos nesta Lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.998/2021
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12/02/2021 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Altera a Lei Municipal 1.850, de 21 de dezembro de 2016, que "Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal do Ipojuca, e dá outras providências." | Visualizar |
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1.949/2020
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11/03/2020 | Legislação |
Recursos Humanos | Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 1.908/2019, que dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas: FGS-01, FGS-02, FGS-03, FGS-04, FGS-05 e cria a função gratificada FGS-06, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Ipojuca e dá outras providências. | Visualizar |
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Declaração
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01/01/2023 | Obras |
Declaração | Declaramos para os devidos fins que esta câmara municipal não é responsável pelas obras municipais. Também declaramos que não estamos com obras internas em execução. | Não informado |
